quarta-feira, dezembro 08, 2004

Taxas

A imposição de taxas e outros pagamentos adicionais de forma unilateral já há muito que ultrapassou os limites do razoável. Agora, também os revendedores de combustíveis querem impor uma taxa nocturna (nunca lhes passou pela cabeça reduzir o preço dos combustíveis nos postos em auto-serviço).

Julgo que é chegada a hora de os consumidores imporem as suas próprias taxas como compensação por maus serviços, erros, omissões ou perdas de tempo. Exemplifico com uma pequena lista que deverá ser revista e muito aumentada. Assim:

  • Quaisquer chamadas telefónicas profissionais recebidas por um empregado fora da hora de expediente, ou chamadas de telemarketing, deverão ser consideradas de valor acrescentado, a creditar mensalmente na sua conta;

  • A espera numa fila está sujeita a uma taxa de 1 euro por minuto após os 15 minutos iniciais;

  • Levar uma certidão de um serviço público para outro serviço público tem um custo fixo de 100 euros dentro do mesmo concelho ou proporcional à distância, entre concelhos;

  • Uma consulta num centro de saúde deverá passar a custar 25 euros, mas será marcada para os cinco dias úteis subsequentes; após este período, será paga ao utente uma taxa de 5 euros por dia de atraso;

  • Qualquer erro na relação entre o sistema financeiro e os seus clientes terá uma taxa fixa de 1000 euros;

  • A utilização de asteriscos e outros artifícios em publicidade implica um pagamento de 50.000 euros por campanha, a creditar na conta de organizações de solidariedade social reconhecidas;

  • No hipermercado, a diferença entre o preço indicado e a leitura do código de barras, quando desfavorável ao cliente, implicará um crédito para o cliente de dez vezes o valor mais elevado;

  • Caso os pais não queiram comprar mais de metade dos brinquedos publicitados na televisão e isso implique aturar birras das criancinhas, cada canal de televisão deverá pagar 25 euros por birra/criança;

  • A devolução de um produto avariado implica a aplicação de uma taxa de contratempo, igual ao preço do produto;

  • Por último, o voto em branco nas próximas eleições por objecção de consciência, expressa no boletim, dará direito a 50% de dedução no IRS de 2005. Se for acrescentado um "Viva Espanha!" essa dedução passará para 75% (como os profissionais liberais não pagam impostos, será estudada uma medida de discriminação positiva que os compense).